SEQUESTRO DE CARBONO

            Embora alguns acham que o termo sequestro de carbono é modismo ao estar  mencionado em textos sobre ecologia e meio ambiente, e também por comparem a situações já vividas por nosso planeta como o aquecimento extremo, alternando-se com eras glaciais, vemos que com o aumento da concentração do dióxido de carbono na atmosfera, ao reter o calor recebido do sol seja responsável pela fase atual de aquecimento da terra.

            A forma mais comum de sequestro de carbono é naturalmente realizada pelas florestas. Na fase de crescimento, as árvores demandam uma quantidade muito grande de carbono para se desenvolver e acabam tirando esse elemento do ar. Esse processo natural ajuda a diminuir consideravelmente a quantidade de CO2 na atmosfera: cada hectare de floresta em desenvolvimento é capaz de absorver nada menos do que 150 a 200 toneladas de carbono.

            Recomendam, que se procure reter ou fixar o carbono atmosférico através da fotossíntese, ainda que temporariamente, na forma de plantas em crescimento, madeira (reflorestamento e culturas permanentes), cujos detritos ao se decomporem dão origem ao húmus. A esta retirada de carbono deram o nome de "sequestro".

            O sequestro é temporário, com prazos variáveis, pois o carbono faz parte de um ciclo biogeoquímico, que acaba retornando a atmosfera pela decomposição ou queima. O aumento do teor de húmus no solo talvez seja a retenção do ciclo mais longo, quase permanente, daí advindo sua importância.

            O sistema de plantio direto sobre o solo recoberto de resíduos, bem como as pastagens permanentes, proporcionam ambientes altamente favoráveis à formação de húmus, com aumento do seu teor no solo, sendo assim recursos inigualáveis para o almejado "sequestro de carbono".

            Já existem estudos avançados para realizar o que os cientistas chamam de "sequestro geológico de carbono". É uma forma de devolver o carbono para o subsolo. Os gases de exaustão produzidos pelas indústrias são separados através de um sistema de filtros que coletam o CO2. Esse gás é comprimido, transportado e depois injetado em um reservatório geológico apropriado – que podem ser campos de petróleo maduros (já explorados ou em fase final de exploração), aquíferos salinos (lençóis de água subterrânea com água salobra não aproveitável) ou camadas de carvão que foram encontradas no solo.

            Créditos de carbono ou Redução Certificada de Emissões (RCE) são certificados emitidos para uma pessoa ou empresa que reduziu a sua emissão de gases do efeito estufa (GEE).

            Créditos de carbono criam um mercado para a redução de GEE dando um valor monetário à redução da poluição. O mercado ficou estabelecido a partir da assinatura, em 1997, do Protocolo de Kioto, que estabeleceu metas de redução de emissões de dióxido de carbono para os países mais industrializados do planeta. 

            Por convenção, uma tonelada de dióxido de carbono (CO₂) corresponde a um crédito de carbono. Este crédito pode ser negociado no mercado internacional. A redução da emissão de outros gases, igualmente geradores do efeito estufa, também pode ser convertida em créditos de carbono, utilizando-se o conceito de Carbono Equivalente.

            A negociação dos créditos de carbono é uma maneira de alguns país reduzirem numericamente as emissões dos gases que causam o efeito estufa e isso é feito por meio de uma venda. É como se cada país pudesse liberar na atmosfera uma determinada quantidade de gases. Alguns não atingem a meta, e podem comercializar esta cota na forma de créditos de carbono. Outros têm uma atividade industrial tão poluidora que superam o limite e, por isso, compram créditos de quem polui menos ou possui áreas de floresta conservada.

            Assim, uma empresa brasileira poderia desenvolver um projeto para reduzir as emissões de suas indústrias. Esse projeto passa pela avaliação de órgãos internacionais e, se aprovado, é elegível para gerar créditos. Nesse caso, a cada tonelada de CO2 que deixou de liberar, a empresa ganha um crédito, que pode ser negociado diretamente com as empresas ou por meio da bolsa de valores. "Mas os países só podem usar esses créditos para suprir uma pequena parte de suas metas".

Perguntas comuns:

Possuo uma área com reflorestamento, posso ganhar créditos de carbono com isso?

R: Para que um projeto se encaixe dentro das regras do MDL este precisa cumprir um critério que se chama adicionalidade, segundo este, um projeto precisa: ou absorver dióxido de carbono da atmosfera (no caso de reflorestamentos) ou evitar o lançamento de gases do efeito estufa (no caso de eficiência energética). Além disso, por este critério, o projeto precisa adicionar alguma vantagem, a qual não ocorreria sem este. Ou seja, no caso de reflorestamentos já ocorridos, o projeto não apresenta a adicionalidade, pois o reflorestamento já existia na ausência do projeto.

Projetos de conservação de mata nativa ou manejo florestal podem se tornar projetos de MDL?

R: Por enquanto, quanto à obtenção de créditos de carbono, a conservação e o manejo florestal não se encaixam dentro dos pré-requisitos para projetos de MDL (Mecanismo de Desenvolvimento Limpo), ou seja, de comércio de carbono.

            O mercado de carbono possui um critério que se chama adicionalidade, segundo este, um projeto precisa: ou absorver dióxido de carbono da atmosfera (no caso de reflorestamentos) ou evitar o lançamento de gases do efeito estufa (no caso de eficiência energética). Assim, no caso de conservação florestal, não há adicionalidade pois, sem o projeto, a absorção do CO2 já ocorreria naturalmente. Mas esta possibilidade está sendo amplamente discutida, e já existem algumas bolsas de participação voluntária que negociam estes créditos, fora do mercado vinculado ao Protocolo de Kyoto. Uma destas bolsas é a Chicago Climate Exchange. Existem também alguns fundos que apóiam este tipo de projeto, como o BioCarbon Fund, do Banco Mundial e o Climate Care (www.climatecare.org). Uma possibilidade concreta para incentivar a preservação de áreas de mata nativa é a criação de uma RPPN (Reserva Privada do Patrimônio Natural). Em alguns estados a criação dessas reservas possibilita a isenção de alguns impostos e a utilização dessas áreas para fins de educação ambiental e ecoturismo.